# Informação Legal | Escola Auto-Romariz

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Idioma: português de Portugal.

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Transparência e informação

## Informação legal

Consulta as políticas do website e os meios disponíveis para esclarecer dúvidas ou apresentar uma reclamação.

## Identificação do prestador

Entidade exploradora (denominação social): Graça Costa & Carla Sousa, Lda.

Número de identificação fiscal (NIPC/NIF): 513494138

Designação comercial: Escola de Condução Auto-Romariz.

Sede e morada da escola: Rua Professor Antero Fonseca, n.º 104, 3700-894 Romariz, Santa Maria da Feira, Portugal.

Entidade reguladora do ensino da condução: [Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT)](https://www.imt-ip.pt/) .

Secretaria: [256 385 586 (Chamada para a rede fixa nacional)](tel:+351256385586)
Telemóvel: [962 002 714 (Chamada para a rede móvel nacional)](tel:+351962002714)
E-mail: [escoladeconducaoautoromariz@gmail.com](mailto:escoladeconducaoautoromariz@gmail.com)

## Reclamações

Acede ao [Livro de Reclamações Eletrónico ↗](https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/) .

## Resolução alternativa de litígios de consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, entidade competente para a área de Santa Maria da Feira, nos termos da sua competência legal. Mais informação em [cicap.pt](https://cicap.pt/) . Esta informação não corresponde a uma declaração de adesão voluntária da escola ao centro.

## Dados pessoais e cookies

Consulta a [Política de Privacidade](https://autoromariz.pt/privacidade/) e a [Política de Cookies](https://autoromariz.pt/cookies/) . O site é informativo e não permite inscrições, pagamentos ou compras online.